Foram publicadas, nesta semana, na Imprensa, notícias que dão conta sobre a possível criação de um Conselho dos Tribunais de Contas, que seria uma espécie de órgão fiscalizador do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais Estaduais, o que suscitou uma série de debates, sobretudo no âmbito da Internet.
Ora, não seria mais fácil, ao invés de criar “o fiscalizador do fiscalizador”, moralizar os nossos Tribunais? O primeiro passo deveria ser, ao nosso ver, a revisão dos critérios de indicação dos conselheiros, normas determinadas pela nossa Constituição Federal. Até quando “questões políticas” e “de favor” vão nortear essas indicações? Até quando o nepotismo será palavra de ordem dentro desses órgãos, que têm a nobre função de fiscalizar o poder executivo?
Enfim, esperamos que as nossas autoridades possam rever a ideia de criar o tal Conselho, não porque este não seja necessário – é sim, sem dúvida –, mas sim porque, ao invés de arcar com mais esse gasto, o povo merece medidas que evitem o aparecimento de problemas como a corrupção e o nepotismo em cargos públicos – e não que apenas se proponham a corrigi-los.
Texto produzido por Elck Oliveira, jornalista e bolsista do Centro de Memória da Amazônia.
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